Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

Para a defesa do empresário, a prisão viola o princípio da liberdade, da razoável duração do

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. PAES. Parcelamento do débito em data anterior ao recebimento da denúncia.

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O magistrado não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Idoso acusado de mandar matar irmãos consegue Habeas Corpus

Magistrado considerou idade avançada, estado de saúde e que ele respondeu todo o processo em liberdade.

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado

O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz convocado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, segundo vogal convocado.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime